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Mundo Bitcoin Notícias > Blog > Notícias > Comissão de ética da OAB e sua relevância na fiscalização da atuação da advocacia
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Comissão de ética da OAB e sua relevância na fiscalização da atuação da advocacia

By Anton Smirnov 7 de junho de 2023 4 Min Read
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Dr. Bruno Burilli Santos
Dr. Bruno Burilli Santos

Para que toda profissão seja bem vista na sociedade existe um conselho por trás para regular determinadas ações dos profissionais. De acordo com o Dr. Bruno Burilli Santos, quando se fala sobre a atuação dos advogados é impossível deixar de citar a OAB e, mais especificamente, a Comissão de Ética da OAB, que regulam as ações dos profissionais na área. Continue lendo esse artigo para entender mais sobre esse tema!

 

O que é a Comissão de Ética?

 

A Ordem dos Advogados do Brasil, mais conhecida pela sua sigla OAB, é uma instituição muito importante para a advocacia brasileira, sendo responsável por regulamentar e fiscalizar o exercício da profissão no país. Dentro da OAB, um dos setores mais importantes para administrar a atuação dos advogados é a Comissão de Ética. Mas o que é essa comissão?

 

De acordo com o Dr. Bruno Burilli Santos, a Comissão de Ética é responsável por receber e analisar denúncias de infrações éticas cometidas por advogados no exercício de sua profissão. Dentro da comissão, o Código de Ética e Disciplina da OAB é o documento que rege os princípios a serem seguidos pelos profissionais da área, como a transparência, honestidade, integridade e preservação da dignidade da profissão.

 

Objetivos

 

Para entender melhor sobre a importância da atuação da Comissão de Ética é preciso entender que os principais objetivos da comissão é garantir que toda a sociedade possa confiar na justiça brasileira e na atuação dos profissionais da advocacia, que deve ser praticada de maneira íntegra e transparente. Segundo o advogado Bruno Burilli a Comissão de Ética é fundamental para garantir todos esses aspectos para a profissão.

 

Principais funções

 

Entre as principais funções da Comissão de Ética na prática estão a apuração de denúncias feitas sobre os advogados, a realização de processos disciplinares e a aplicação de sanções como consequências às práticas antiéticas. Outra função muito importante da comissão é educar e tomar ações preventivas para orientar os advogados sobre as consequências de condutas inadequadas à profissão. 

 

Nesse sentido, é importante saber que a Comissão de Ética irá mediar os processos que são abertos contra os advogados. Segundo o Dr. Bruno Burilli, isso ocorre quando um cliente é prejudicado pelo advogado que o representa, bem como quando os advogados atuam de maneira não condizente com o que se espera de sua atuação dentro da profissão. 

 

Importância para o universo jurídico

 

Assim como você pode ter percebido, a Comissão de Ética da OAB é muito importante para a manutenção da justiça na sociedade brasileira. De acordo com o Dr. Bruno Burilli, sem a atuação da comissão, muitos casos de corrupção e outras atividades antiéticas não seriam investigados e devidamente punidos. Por isso, é importante que os advogados conheçam melhor sobre a ética da profissão e o papel da comissão para a área.

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